A prática de se casar duas vezes é chamada de bigamia, e, nas culturas que praticam a monogamia conjugal, que consiste na prática de manter somente um parceiro, a bigamia é considerada crime. É importante destacar que somente é considerada bigamia quando existe a legalidade do casamento, ou seja, uma pessoa que é casada com alguém perante o estado e decide se casar com outro. Uma pessoa divorciada que se casa novamente não se enquadra em bigamia, portanto, essa prática não é crime, o divórcio é algo estabelecido pelo Estado, e, desde que ele seja realizado corretamente a pessoa está livre para se casar novamente.
A prática da bigamia é considerada há muito tempo crime nos países considerados ocidentais. Normalmente, quando uma pessoa decide se casar com outra pessoa nessas culturas (quando já possui um casamento), os cônjuges não sabem sobre o outro casamento, muitas vezes nem o do primeiro casamento e nem o do segundo. Nesses casos, o segundo casamento é considerado nulo, e, mesmo se os cônjuges estiverem cientes do ocorrido e o aceite, o casamento não será considerado válido.
Qual é a Penalidade para Quem se Casa Duas Vezes?
Cortando Certidão de Casamento
A punição legal para quem pratica a bigamia no Brasil é de 2 a 6 anos de reclusão, dependendo dos tramites legais. A pessoa que se casa com alguém sabendo do seu primeiro casamento também é punida com detenção ou reclusão, que pode variar de um a três anos. Caso o primeiro ou o segundo casamento seja anulado considera-se o crime inexistente. É importante destacar que essa é a penalidade no Brasil, e cada país possuem em suas leis as regras em relação à bigamia praticada em seu território.
Não é considerado crime quando alguém se casa novamente após o falecimento do primeiro parceiro.
Ao longo da história, a bigamia já foi punida de maneira bem mais severa que o encontramos nos dias de hoje. Em Roma a bigamia era tolerada durante o início do Império Romano e também no período republicano, apesar de ser estabelecido que o segundo casamento não era aceita legalmente. Nesse período a poligamia já não era aceita. No ano 285 d.C. o Imperador Diocleciano incriminou a bigamia, bem como a poligamia, e fixou a pena de morte para quem as praticava.
No Brasil a bigamia também já foi punida com pena de morte, por volta do ano de 1600, quando as Ordenações Filipinas a condenava dessa forma. Durante o Império no Brasil a bigamia passou a ser punida com prisão perpétua, multa e também trabalhos forçados na prisão. No Código Penal Republicano somente a poligamia era citada, e por um período a bigamia não era punível, entendimento errôneo, mas, que podia ser considerado. No atual Código Penal, do ano de 1940, a nomenclatura bigamia novamente foi inserida junto da sua punição.
Os sujeitos presentes na bigamia são três, sendo eles: o ativo, que é aquele que contrai os dois casamentos e os dois passivos, sendo os dois cônjuges que não estão cientes da prática da bigamia por meio do ativo. No Código Penal é definido que não é necessária a consumação carnal para que a bigamia seja considerada.
É importante destacar que não é considerado crime de bigamia quando uma pessoa casa-se duas vezes com a mesma pessoa, ou seja, um homem casa duas vezes com a mesma mulher, ou uma mulher se casa duas vezes com o mesmo homem. Também não é considerado bigamia quando duas pessoas são casadas e vivem com outro parceiro, prática chamada de concubinato. O Concubinato não é considerado crime nem quando o primeiro cônjuge não sabe da existência do outro. Não é considerado crime quando um brasileiro se casa pela segunda vez em um país que admite a poligamia.
A bigamia e poligamia são consideradas crime previsto em lei já que o Estado tem como função tutelar a instituição da família.
Países Onde a Bigamia é Permitida e/ou Praticada:
Apesar de parecer uma realidade muito fora do comum, existem alguns países onde a bigamia é comum, cultural e até mesmo incentivada, em alguns casos. Apesar de a monogamia ser a prática mais comum ao redor do mundo, existem no total 50 países onde ter mais de uma esposa é uma prática aceita legalmente, e, em outros 20 países, a lei não abrange a bigamia ou a poligamia, porém, a prática é comum e culturalmente aceita.
Na maioria dos países onde a bigamia é permitida, a prática comum na realidade é a poligamia, onde é permitido se casar até mais de duas vezes. Confira alguns países onde a prática é mais comum:
Marrocos
No Marrocos a bigamia é permitida para os homens, desde que a primeira esposa esteja ciente do casamento e dê a sua aprovação para que o segundo casamento ocorra. Dessa forma, a prática acaba sendo restrita no país, já que muitas esposas não aceitam o segundo casamento. Anualmente são registrados em média 900 casos onde ocorre a bigamia ou a poligamia no país. Entre os anos de 1672 e 1727 existiu um sultão marroquino que teve 500 esposas, e 888 filhos, sendo 340 deles mulheres e 548 homens. Apesar de ser necessária a autorização da primeira esposa, em muitos casos, ela é forçada a aceitar a situação perante a justiça.
África do Sul
No país a bigamia é permitida e também a poligamia, já que segundo a sua constituição, um homem pode se casar com até quatro mulheres. Todas as mulheres recebem o sobrenome do marido e também tem os direitos iguais perante a lei. O antigo presidente do país, Jacob Zuma, se casou cinco vezes, no entanto, uma das suas esposas morreu e a outra pediu o divórcio, e ele vive atualmente com três esposas.
Estados Unidos
A bigamia e a poligamia não são legalmente permitidas nos Estados Unidos, exceto no estado de Utah, que aprovou a descriminalização da poligamia no ano de 2020, sendo nesse estado onde a bigamia e a poligamia são mais praticadas. Um caso famoso presente nos Estados Unidos é o de Joseph Smith, que viveu entre os anos de 1805 a 1844, e que teve mais de 30 esposas, já um tempo depois, Brigham Young teve 55 esposas, inclusive algumas das viúvas de Smith.
Arábia Saudita
Na Arábia Saudita é permitido que um homem tenha até quatro esposas, no entanto, é muito comum que homens ricos tenham mais de quatro esposa. Segundo as leis, cada uma das quatro esposas deve ter a sua casa própria, bem como receber presentes e benefícios iguais entre todas. O primeiro casamento na Arábia Saudita é mais importante, já que a primeira esposa é considerada a “oficial” e a principal dentre as demais. As mulheres tem que obedecer a vontade dos homens, portanto, mesmo que elas não queiram os outros casamentos devem aceitar. Normalmente somente os homens ricos são poligâmicos e a maioria dos casamentos é monogâmica.
Tanzânia
Na Tanzânia está previsto a possibilidade do casamento ser poligâmico, no entanto, é necessário que o marido e a esposa registrem a possibilidade quando vão registrar o casamento, escolhendo o seu status. Caso o casal deseje mudar esse registro, é necessário o consentimento de ambos.
Iêmen
As regras para a bigamia ou a poligamia ocorrerem no Iêmen seguem o mesmo estilo das encontradas na Arábia Saudita. O casamento múltiplo é permitido desde que o marido possa tratar todas as suas mulheres da mesma forma, e proporcionar a elas uma vida confortável. A primeira esposa é também a mais importante, e somente ela irá permitir e aceitar as outras esposas do marido, e todas elas vivem na mesma casa.
Sudão
No Sudão a poligamia é aceita e ao mesmo tempo incentivada, já que o governo vê o casamento múltiplo como uma boa opção para o aumento da população do país e consequentemente aumento dos recursos humanos para o seu desenvolvimento.
Existem outros países que também praticam e permite a bigamia e a poligamia, sendo esses apenas alguns exemplos.
