Muitas pessoas apresentam dúvidas em relação ao divórcio. Neste artigo iremos esclarecer algumas delas.
Dúvidas Mais Comuns
Que problemas podem ser resolvidos em um divórcio?
O divórcio é estritamente um processo legal. Apenas questões jurídicas podem ser resolvidas. O que o divórcio não pode fazer é punir um cônjuge ou fazê-lo levar a culpa pela separação.
Quanto Tempo o Processo de Divórcio Leva em Média?
No início de um divórcio é difícil prever quanto tempo vai demorar. O advogado pode julgar melhor que o comprimento das questões seja realizado depois que o caso estiver em andamento. Alguns fatores que afetam o comprimento são:
- – O número e a complexidade das questões contestadas;
- – A capacidade das partes para trabalhar em conjunto;
- – O calendário do tribunal;
- – O advogado que representa a outra parte.
O caso começa quando a reclamação divórcio é apresentada ao tribunal. O cônjuge tem 28 dias após o recebimento da denúncia para responder mediante a apresentação de uma proposta de divórcio. Em casos controvertidos, uma conferência de é realizada cerca de quatro meses após a reclamação.
Uma conferência de pré-julgamento é realizada dois a três meses depois. Se um acordo puder ser alcançado, o assunto pode ser finalizado. Se não, a julgamento será marcado. Após a realização do julgamento, o tribunal toma uma decisão por escrito. Isso pode demorar cerca de um ano.
Qual será o Custo do Divórcio?
Não há nenhum custo para os honorários do advogado na justiça gratuita, no entanto, existem outros custos financeiros. A apresentação de um caso requer um depósito com o tribunal.
Se a pessoa não tiver fundos para o depósito, a declaração de pobreza pode adiar o pagamento até que o caso seja concluído. Também pode haver custos para preparar adequadamente a evidência para a audiência de divórcio final. Pode haver custos para avaliação do imóvel, ou avaliação de pensão.
O Que a Pessoa deve Fazer Sobre Guarda dos Filhos, Visitação, Propriedade e Outras Questões, Enquanto o Divórcio está Ocorrendo?
Pode haver uma audiência para decidir questões importantes, enquanto o divórcio estiver em andamento. Um juiz emite uma decisão por escrito chamada de uma ordem temporária. A ordem temporária permanece em vigor até que seja modificada ou o caso termine. As ordens temporárias podem ser diferentes da decisão final do tribunal.
Devo dizer Coisas Confidenciais ao Meu Advogado?
Sim. A confidencialidade é essencial para a honestidade e transparência, e é necessária para o sucesso do divórcio. O advogado está proibido de dizer às outras pessoas o que seu cliente disser a ele.
Posso levar Alguém Comigo Para Encontros com o Meu Advogado?
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Seu divórcio é único. Será diferente de divórcios de outras pessoas. Trazer terceiros, como um amigo, vizinho ou outro membro da família em seus encontros com o seu advogado não é uma boa ideia, pois suas discussões com seu advogado não poderão permanecer confidenciais, se tiver outra pessoa por perto. Se o seu cônjuge descobrir, o acompanhante pode ser legalmente convocado para testemunhar sobre o que disse o advogado.
Como a Propriedade Poderá ser Dividida?
Por lei, a propriedade será dividida igualmente entre os cônjuges. Alguns fatores que o tribunal irá usar para determinar a distribuição da propriedade serão a duração do casamento, a propriedade e as dívidas dos cônjuges, o custo de venda, as consequências fiscais, e qualquer divisão feita por um acordo em separado.
Quem Vai ter Que Pagar as Nossas Dívidas?
A dívida é tratada de forma semelhante à propriedade. O credor poderá cobrar de qualquer um de vocês, independentemente das ordens judiciais para pagar a dívida.
Será que o Cônjuge tem Direito a Pensão Alimentícia?
Não há nenhuma garantia ou direito à pensão alimentícia conjugal. A menos que seu cônjuge concorde em pagar-lhe, o juiz decide se a ajuda do parceiro é apropriada. A decisão da pensão do cônjuge depende das necessidades relativas e dos recursos das partes.
Alguns fatores que o tribunal irá usar para determinar a pensão é a renda dos cônjuges, habilidade para trabalhar, idade, condição física, mental e emocional, benefícios de aposentadoria, duração do casamento, padrão de vida, educação e consequências fiscais.
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Quem Vai Ficar com a Custódia dos Filhos?
O tribunal prefere que os pais criem seu próprio plano de custódia e tempo de visitação. Se você e seu cônjuge não puderem desenvolver um planejamento nesse sentido, o tribunal irá usar um conjunto de fatores para determinar o que é melhor para o interesse das crianças.
Esses fatores incluem a vontade dos pais, a saúde física e mental deles, se um dos pais foi condenado por abuso ou negligência da criança, a violência doméstica, e a capacidade dos pais em se der bem. A questão não é quem é o melhor pai, mas o que é melhor para o filho. Cada juiz vê o padrão “melhor interesse da criança” de forma diferente.
Como os Tribunais Decidem o Tempo dos Pais?
O melhor tempo dos pais para a visitação é o que eles planejaram. No entanto, se a pessoa e seu cônjuge não chegarem a um acordo, a maioria dos tribunais tem um horário padrão.
Se houver objeções a essa programação por causa de circunstâncias especiais (tempo de viagem, horários de trabalho), ou problemas (abuso de drogas, doença mental, violência), poderá ser apresentado fatos específicos em uma audiência marcada afirmando que a visitação não é o melhor para o filho.
Quanto Pode ser a Pensão Dada aos Filhos?
O tribunal vai fazer um pedido de pensão para as crianças com base em uma fórmula prevista em lei. A fórmula inclui fatores como a renda bruta dos pais, o custo dos cuidados de saúde, a creche ou escola, e o número de filhos.
Eu tenho que manter o nome do meu marido após o divórcio?
A lei permite que a pessoa decida manter o seu nome de casada, ou alterá-lo para qualquer nome que ela tinha antes.
Se eu namorar enquanto meu divórcio estiver pendente pode afetar o resultado?
Namorar enquanto o seu divórcio estiver pendente poderá criar problemas para você. Se custódia está em questão, as evidências de seu namoro ou envolvimento de uma terceira pessoa com os seus filhos é ruim para o seu caso, e pode resultar na perda da guarda.
O namoro não é recomendado. No entanto, se a pessoa decidir namorar, ela deverá informar ao seu advogado sobre a sua decisão. Seu advogado irá discutir com você as possíveis consequências de suas ações.
Salete Dias
