Estar com uma pessoa a quem se ama é algo realmente mágico e decidir que chegou a hora do enlace é demonstrar que se tem certeza desse sentimento. Em paralelo a emoção de se casar é necessário atentar para as questões burocráticas que envolvem o casamento civil. O processo para o casamento deve começar com no máximo 3 meses e no mínimo 30 dias de antecedência em relação a data escolhida.
Casamento Civil – Contrato
Sabemos que ao falar de casamento estamos falando de amor, mas no que concerne a lei estamos também nos referindo a questões contratuais. O casamento civil nada mais é do que um contrato que é firmado entre duas pessoas que desejam iniciar uma vida juntos. O casal irá demonstrar o seu desejo de estabelecer um vinculo conjugal perante o juiz.
Procedimentos Para o Casamento Civil
Um dos noivos, com a carteira de identidade original e certidão de nascimento original de ambos, além de comprovante de residência, deverá ir até o cartório mais próximo de casa, com 2 testemunhas maiores de 18 anos e munidas com documento de identidade (que servem para dizer que os noivos são desimpedidos) para agendar a data e pagar a taxa do cartório. Duas testemunhas também serão exigidas na hora do casamento.
Na data do casamento civil também será necessário apresentar o documento de identidade, tanto os noivos quanto as testemunhas.Pessoas divorciadas devem apresentar a certidão do casamento anterior com a averbação do divórcio no lugar da certidão de nascimento.
Cumprida essa etapa e estando todos os documentos em ordem será afixado os proclamas do casamento num local acessível do cartório bem como será publicado para que se houver algum tipo de impedimento de um dos noivos venha a tona. Se num prazo de 15 dias não for conhecido nenhum impedimento os noivos poderão se casar num prazo de 90 dias corridos.
O Agendamento da Data do Casamento
Cumprida a etapa descrita acima os noivos poderão oficializar a união em 20 ou 30 dias. A cerimônia poderá acontecer no próprio cartório ou em diligência, isso quer dizer num buffet ou outro local. No caso dos noivos que desejam que o casamento civil aconteça em diligência é necessário fazer o agendamento no cartório.
O Grande Dia do Casamento
No dia marcado a cerimônia de casamento é realizada estando presentes os noivos, as duas testemunhas, o escrevente e o juiz. Tendo a confirmação de que os noivos desejam de livre e espontânea vontade se unir em matrimônio o juiz declara o casamento oficial. Os noivos então assinam os termos e recebem a sua certidão de casamento.
