Documentos para Divórcio

A vida é cheia de altos e baixos, e para agilizar nos momentos decisivos e burocráticos precisamos ser o mais práticos possíveis, a fim de evitar sofrimentos maiores. No caso de um divórcio, por exemplo, os documentos necessários para dar entrada são os seguintes.

Documentos para Divórcio

Documentos para Divórcio

Em caso de separação consensual é exigida prova de duração do casamento de no mínimo 1 ano, os documentos exigidos são: Certidão de Casamento atualizada em até 90 dias, as partes deverão entregar declaração da existência de filhos ou não, com as respectivas datas de nascimento. Na hipótese de haver filhos em comum, se for menor ou incapaz, o tabelião irá indicar que se faça a separação através de via judicial.

Outros documentos exigidos: carteira de identidade, CPF, profissão e endereço completo, certidão de casamento ou de nascimento em até 90 dias e certidão de pacto antenupcial. No caso dos cônjuges forem Pessoa Jurídica, deve-se levar o Contrato Social, Cartão do CNPJ, carteira de identidade de ambos, CPF do representante legal, Certidão Negativa da Receita Federal e do INSS.

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Curiosidades

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