Com certeza muitas são as pessoas que nunca ouviram falar nessa palavra em referencia a casamentos, mas a verdade é que o casamento nuncupativo nada mais é do que uma celebração deste em caso extremo, ou seja, quando um dos noivos se encontra em iminente risco de vida. Este também é chamado por alguns doutrinadores de casamento “in extremis” ou “in articulo mortis”.
Remédio para os casos de extrema urgência
Não é novidade que o casamento nuncupativo seja criticado por muitos adeptos de diferentes doutrinas, ele por outros é visto como um remédio a ser dado nos casos de extrema urgência em que um dos noivos se encontrando em estado de saúde muito grave, sequer tenha tempo para poder ser submetido as exigências e formalidades normalmente exigidas para um casamento normal e que são notadamente demoradas demais. Nos casos extremos nem mesmo aguardar a presença de autoridade celebrante é possível. Há casos em que a urgência é tão grande que o casamento tem de ser realizado subitamente, sem a menor possibilidade e que se possa montar a solenidade e trazer juiz e oficial de registro civil.
Vínculo Jurídico
Como se dá a celebração
A celebração quando de caráter de imediatismo dá-se pelos próprios contratantes, porém em presença de seis testemunhas que não podem ter parentesco em linha direta ou na colateral em até segundo grau com nenhum dos nubentes. Restrições estas justificadas até mesmo pelo caráter do casamento nuncupativo e com o objetivo de que se possa evitar qualquer tipo de fraude ou mesmo aventureiros. Durante a celebração os noivos de alguma maneira deverão ser capazes de manifestar sua livre vontade para realizar esse ato. É preciso lembrar que caso haja possibilidade de providenciar a presença de um juiz de paz ou oficial do cartório isso deverá ser feito, no entanto o casamento não deixa de ser nuncupativo pelo simples motivo de ter dispensado as formalidades exigidas por lei.
Casamento Nuncupativo
Quando um nubente não está presente
Neste caso o nubente eu não se encontra em risco de vida pode se fizer representar através de procuração com poderes especiais para esse determinado caso. Entretanto o nubente em risco de vida deverá estar em presença de testemunhas que possam atestar a precariedade de seu estado de saúde, além de verificarem a lucidez do mesmo e a livre vontade de se casar com determinada pessoa. Depois de celebrado o casamento, s formalidades legais deverão ser cumpridas no prazo estipulado em lei, para que tenha eficácia o casamento nuncupativo.
Mulher Assinando União
Eficácia desse casamento
O Código Civil estabelece algumas formalidades que devem ser cumpridas no prazo de dez dias para que o casamento nuncupativo possa produzir efeitos, caso essas formalidades nõ sejam cumpridas o casamento não terá eficácia.
