Casamento
Atualmente está cada vez mais comum o casamento realizado na instancia civil, uma vez que apesar de quase todos os casais sonharem com uma grande e linda festa, com tudo a que tem direito, a realidade as vezes pode ser um verdadeiro balde de água fria, isso porque uma grande festa de casamento não cabe no bolso de grande parte da população brasileira.
Esse tipo de recepção, de jantar, de celebração custa muito caro, podendo chegar ao preço de milhares de reais, por esse motivo é um tipo de investimento que deve ser pensado com muito cuidado e cautela, até porque é um investimento sem qualquer retorno financeiro, uma festa de casamento só oferece retorno emocional e espiritual.
Não que a sensação de felicidade e preenchimento que traz uma linda celebração e comemoração de um matrimonio não seja importante, é sim, esse dia deve ficar entre as lembranças mais felizes na vida de muitas pessoas, principalmente na visão dos noivos em questão, o fato é que no país em que vivemos e na situação econômica em que vivemos, muitas pessoas não podem se dar ao luxo de realizar esse sonho.
Quando falamos sobre luxo é porque os valores sendo altos, isso é uma questão de fazer a festa e ficar sem dinheiro para coisas essenciais, ou não fazer e não deixar faltar dinheiro no final do mês, é uma questão de escolhas e condição financeira, no entanto, para aqueles que não querem deixar de unir a suas vidas e firmar o seu amor, mesmo sem grana para uma festa, podem fazer isso no modo de casamento no civil.
Na verdade, para um casamento ter validade ele deve ser registrado na esfera civil, independente da escolha de festa ou não, hoje também existe a opção de realizar somente a união estável, esse ponto fica a critério do casal. O valor para se casar no cartório é bem menor do que uma grande cerimônia com buffet e tudo a que se tem direito.
Vamos aqui tomar como base os valores que são válidos para o Distrito Federal, cada estado pode estipular os seus próprios valores, por isso é importante você consultar na sua própria região, mas estamos citando aqui para que você tenha uma base média para cálculo de despesas. No Distrito Federal um casamento no civil sai por volta dos 180 reais, no entanto, alguns custos adicionais podem ser acrescentados, como por exemplo, custos do edital entre outros, esses custos por sua vez saem por volta de uns 60 reais.
As pessoas quando optam por fazer a sua oficialização em regime de diligencia, que por sua vez é o tipo de casamento em que um representante realiza a união fora do cartório, em um local que os noivos desejarem, nesses casos se deve pagar mais caro e a taxa cobrada pode ficar por volta dos 260 reais.
Regimes de Casamento
É preciso também lembrar para os noivos que vão se casar, que eles devem imprescindivelmente escolher e oficializar o sistema de partilha de casamento que eles vão adotar, pois isso deve ser previamente resolvido antes da união no civil acontecer. Hoje as opções a serem escolhidas são a comunhão parcial de bens, a comunhão universal de bens, a separação total de bens e também o regime de participação final nos aquestos.
Comunhão Parcial de Bens
É possível afirmar que por muito tempo o principal sistema de partilha no Brasil foi a comunhão parcial de bens, até hoje é um dos regimes de partilha mais comuns e escolhidos pelos novos casados, no entanto, muito se fala sobre ele só que na prática a história é outras, pois muitas pessoas não sabem do que ele se trata exatamente, isso acaba por abrir espaço para muitas dúvidas a respeito do assunto, portanto vamos tentar esclarecer um pouco melhor sobre essa comunhão parcial.
Se você tiver interesse em procurar mais especificamente pela lei que define esse regime de partilha, deve procurar no Código Civil brasileiro os artigos de números 1659 e 1660, o qual determinam as informações e diretrizes relacionadas a comunhão parcial de bens. Inicialmente vamos começar citando o que é excluído de união, ou seja, o que não é compartilhado pelo casal.
A comunhão parcial de bens NÃO inclui:
- Qualquer tipo de bem que um dos cônjuges já possuir antes do matrimonio, todos eles ficam de fora da divisão entre o casal, além disso também os bens que vierem depois através de heranças familiares ou de qualquer tipo de sucessão familiar, assim como obtidos de doações também ficam de fora.
- Bens que tenham a finalidade de uso pessoal e uso profissional especifico de um dos cônjuges.
- Os bens e dividendos que tenham origem pessoal no trabalho individual de um dos cônjuges.
- As pensões que sejam recebidas por um dos cônjuges também ficam de fora, assim como outros tipos de recebimentos de cunho semelhante.
- Os bens que foram adquiridos a partir do dinheiro pessoal de apenas um dos cônjuges também são excluídos da partilha e não são divididos com o outro cônjuge.
Comunhão Parcial de Bens
Agora vamos citar o que a comunhão parcial de bens INCLUI como partilhado entre ambos os cônjuges:
- Qualquer bem que for adquirido durante o período do casamento, sobre o regime conhecido como título oneroso entra na partilha do casal, não é obrigatório que esteja no nome de ambos, pode estar registrado apenas no nome de um dos cônjuges.
- Bens obtidos a partir do que se chama de Fato eventual também entram na partilha, um exemplo de fato eventual é ganhar uma bolada na loteria. Lembrando que um fato eventual não precisa necessariamente ter tido um custo para ambos, ou sequer aplicação de trabalho a partir dos dois.
- Se por acaso uma herança ou doação seja deixada em nome de ambos, ela deve ser partilhada para ambos.
- Melhorias e também benfeitorias em bens particulares de cada um dos cônjuges também entram na partilha, ainda que o bem em sim não entre.
- Tudo que seja fruto de ambos os cônjuges ou como se diz frutos dos bens comuns também são partilhados.
Agora que você já tem uma base para entender melhor esse sistema de comunhão, é muito mais fácil você escolher se é isso que deseja para o seu casamento, há outros modelos, mas para muitas pessoas esse é considerado o mais justo e universal, no entanto, somente o casal pode decidir o que é mais válido para si mesmo.
