Foi aprovado no ano passado um projeto de lei que autoriza que um casal pode se divorciar através da internet.
Esse projeto propõe que o casal não precise ir até um cartório ou fórum para formalizar a extinção do casamento, o que acarreta um menor desgaste emocional ou um consequente bate-boca desnecessário sobre o fim da união.
Divorcio pela Internet
Outra vantagem do Divórcio pela internet é o tempo de duração, que pode ter uma redução de até 30%, já que não haverá a necessidade de marcar audiência, somente será feita a homologação do acordo firmado entre o casal.
Há ainda a economia processual, o Tribunal não terá gasto com distribuição e acúmulo de papel, tudo será feito online, não havendo necessidade de intimação e nem citação das partes.
Ocorre, que nem todos os divórcios poderão ser online, especialmente aqueles em que o casal possui filhos menores de idade, e nessa situação há sempre a necessidade da participação do Ministério Público para assegurar o direito do menor.
