Pensão para Filhos

Saiba o que é e quanto deve ser pago em uma pensão para filhos

Não é novidade que após a separação de um casal, os filhos continuam tendo direito a tudo o que tinham antes, como: escola, alimentação, moradia, roupas, sapatos, entre outras coisas que são cruciais para um crescimento saudável. Foi para este fim que foi criada a pensão para filhos.

Filhos

De modo simples, a pensão para filhos nada mais é que o um valor a ser pago pela outra parte para quem irá cuidar dos filhos permanentemente. Com a separação dos pais, os filhos irão ter residência fixa com o pai ou com a mãe, e quem não ficar com ele deve ajudar na criação e pagamento dos custos básicos com um valor mensal da mesma forma como se o casal ainda morasse junto.

A pensão não será paga apenas pelo pai. Este é um pensamento popular que percorre o boca a boca, porém errado. Na verdade, quem deve pagar é quem não irá ficar com as crianças. O que acontece é que os pequenos geralmente ficam com as mães, o que causa a falsa ideia de que a pensão sempre será paga pelo pai.

A pensão é estipulada pelo juiz na hora da negociação do valor. No processo de pensão serão analisados diversos fatores como quantidade de filhos, gastos obtidos, a posse financeira dos pais, entre outras.

Lei

Caso a pessoa que tenha que pagar não esteja trabalhando no momento, esta condição também será avaliada e pode ser que os avôs das crianças sejam os designados a arcar com os custos básicos da criança. Afinal, ela não tem culpa de nada e precisar sobreviver com as condições mínimas necessárias.

Quanto Custa uma Pensão para os Filhos

O tradicional é que um terço dos rendimentos do salário de quem foi obrigado a pagar a pensão seja repassado para a pessoa responsável pelos filhos, que podem ser pai, avô, mãe, tio, entre outras. O valor é estipulado judicialmente na hora do acordo, em que ambas as partes precisam assinar.

A estipulação da pensão perante lei acontece quando uma das partes abre um processo para que seja fixado um valor mensal. Em caso de funcionários públicos, o valor já será descontado no salário e já chega ao empregado com o desconto.

Valor

A idade básica para receber pensão é até os 18 anos, quando teoricamente o filho ainda está sob tutela dos pais. Porém, há casos em que este período pode ser prolongado, caso o filho não tenha emprego, esteja em período universitário ou casado. Enquanto ele ficar na casa dos pais, pode requerer a um tribunal o direito de receber uma ajuda financeira mensal que pode ser até 25 anos. Mas, esta idade também pode variar de acordo com o caso como impossibilidade de trabalhar, doença, entre outros.

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Categoria(s) do artigo:
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